Lembra de Nadine? TJ/AL vai apreciar Habeas Corpus nesta quarta-feria,4, e o blog traz detalhes sobre o caso


Blog teve acesso a pauta da Nadine



Nadine, acusada de comandar o submundo das drogas em União dos Palmares teve carreira de modelo meteórica



Nadine em recente ensaio fotógrafico



Lembra de Nadine? Aquela moça bonita que foi presa por duas vezes vendendo drogas em União dos Palmares? Maria Nadine de Barros Silva, queria ser modelo fotógrafico. Fez alguns ensaios e agradou, mas a praia dela era se envolver na suposta venda de drogas e, acabou caindo por duas vezes. Nesta quarta-feira,4, o TJ de Alagoas vai julgar Habeas-Corpus  e essa história você vai ficar sabendo agora. 

Pois bem, ela terá um Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Thiago Henrique Barbosa Laurentino, em favor da paciente Maria Nadine de Barros Silva, contra ato do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares.

2. O impetrante narrou que a paciente foi presa, no dia 15 de fevereiro de 2017, por suposta prática do delito de tráfico de drogas, oportunidade em que a prisão em flagrante foi homologada e convertida em segregação preventiva.

3. Mais adiante, a defesa destacou que a paciente foi condenada pelo delito previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06, tendo o juiz de primeiro grau, no referido decisum, decidido pela manutenção da custódia cautelar da acusada, porém, sem qualquer motivação idônea, haja vista que, segundo argumentou, o magistrado singular se valeu de imputações genéricas, sem individualização da conduta e sem indicação dos elementos concretos aptos a justificar a segregação preventiva.

4. Por fim, destacou que a paciente é primária, mãe de dois filhos menores que necessitam dos seus cuidados, além de possuir residência fixa e possuir bons antecedentes, circunstâncias que, a seu ver, autorizam a concessão do direito de recorrer em liberdade.

5. Assim, o impetrante requereu, inclusive liminarmente, a concessão da ordem impetrada, com a expedição de alvará de soltura em favor da paciente. 6. Juntou os documentos de fls. 10/14.

7. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido.

8. De início, verifico que o impetrante pretende cassar o decreto preventivo utilizando-se dos argumentos de que o decisum prolatado pela autoridade apontada como coatora não está devidamente fundamentado e não apresentou os requisitos necessários à decretação da prisão cautelar preventiva, porém, não vejo como acolher tais alegações.

9. Digo isso porque, embora o impetrante tenha atacado a decisão impetrada, não se ocupou de colacioná-la aos presentes autos, de modo que não possibilitou a este magistrado a oportunidade de analisar os pontos que alega ser controvertidos.

10. Assim, destaco que não pude verificar, de plano, a ocorrência do constrangimento ilegal apontado, notadamente por conta da estreita via do Habeas Corpus e da rasa avaliação própria dessa etapa procedimental.

11. Em outras palavras, faço constar que não foi juntado documento essencial à análise da argumentação formulada acerca do constrangimento ilegal apontado, razão pela qual não se apresenta possível o exame das considerações levantadas.

12. Aqui, esclareço que o Writ é um remédio constitucional, portanto, em atenção a sua natureza emergencial, não permite dilação probatória, sendo ônus do impetrante instruir o feito com todos os documentos que, porventura, deverão ser apreciados pelo julgador na verificação dos pedidos formulados nos autos, principalmente em sede de plantão judiciário.

13. Com efeito, não é suficiente que o peticionário aponte inúmeras irregularidades do ato impugnado, sem, entretanto, fornecer elementos que confiram suporte ao alegado, pois, se procedente, poderia implicar eventual acolhimento. Afinal, tudo o que for veiculado na inicial deve ser comprovado, tratando-se, inclusive, de um encargo do qual não pode se desincumbir o impetrante.

14. Portanto, por meio de um juízo de cognição superficial inerente a esta fase processual, considerando que as supostas ilegalidades apontadas na impetração do presente habeas corpus não restaram minimamente evidenciadas de plano, não verifico o preenchimento do requisito do fumus boni juris, apto a justificar a concessão liminar deste writ, motivo pelo qual, por consecução lógica, fica prejudicada a análise do requisito do periculum in mora.

15. Noutro giro, não obstante tenha sido alegado que a paciente é primária, mãe de dois filhos menores que necessitam dos seus cuidados, além de possuir residência fixa e ser portadora de bons antecedentes; ressalto que as condições subjetivas favoráveis supostamente ostentadas por ela não obstam a decretação e, porventura, a manutenção da internação provisória, desde que presentes os seus pressupostos e requisitos.

16. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR APRESENTADO EM SEDE DE PLANTÃO, formulado pelo advogado Thiago Henrique Barbosa Laurentino, em favor de Maria Nadine de Barros Silva, submetendo o feito à distribuição no expediente forense regular.

17. Proceda-se com a imediata distribuição dos autos ao Relator.

18. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, utilizando essa decisão como mandado/ofício.

Maceió, 31 de dezembro de 2017.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência.

Comentários 6

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  1. Da bagaceira escreveu em 11/04/2018 18:38:35:

    Ta bom da policia levar tbm a mae dela, pra pertinho da Nadine pq quem ta comandando no trafico lá onde ela mora é a mae chamada nadir

  2. Maria escreveu em 09/04/2018 19:25:13:

    Nadine nunca foi modelo agora uma traficante sim nunca tomou conta dos filho daqui uns dias a casa tbm cai pra aquela mae dela que eh outra tenho pena da mae delas e da biza vó são unas sofredoras mas são de bem já elas só Jesus na causa

  3. Maria escreveu em 09/04/2018 19:23:04:

    Nadine nunca foi modelo agora uma traficante sim nunca tomou conta dos filho daqui uns dias a casa tbm cai pra aquela mae dela que eh outra tenho pena da mae delas e da biza vó são unas sofredoras mas são de bem já elas só Jesus na causa

  4. Cabrobo escreveu em 03/04/2018 23:51:01:

    Cuida dos filhos? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Vou até rir viu, quem cuida é a coitada da Avó, essa daí só dá trabalho. Melhor presa mesmo, assim menos um traficante no mundo. E outra Ivan, de modelo essa daí não tem é nada, linda com maquiagem, mas sem não dou nem 1 Real, ou melhor nem valor essa aí tem, bandida pra mim é sem valor algum pode ser a mais bela, mas o interior é podre.

  5. justiça escreveu em 03/04/2018 10:32:51:

    Se solta hoje, amanhã tá na mesma vida errada!
    Tem jeito mais não, nao dou um mês pra ela tá de volta na prisão!

  6. não escreveu em 03/04/2018 09:46:14:

    Ivan essa bandida dava até na mãe nunca cuidou dos filhos e a vó que cuida dos dela.

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